Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A Academia CEAL (Sábias Leituras, Lda.), com sede em Castêlo da Maia, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Contacto: geral@academiaceal.pt | +351 916 600 568

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, apenas quando fornecidos voluntariamente:

• Formulário de Contacto: nome, email, telefone, assunto e mensagem.
• Formulário de Pré-inscrição: dados do aluno (nome, NIF, data de nascimento, morada) e dados do encarregado de educação (nome, NIF, parentesco, email, telefone).

3. Finalidades e Base Legal

• Responder a pedidos de contacto — interesse legítimo
• Processar pré-inscrições e estabelecer relação contratual — execução de contrato / consentimento
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais — obrigação legal

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos, ou pelo período legalmente exigido. Dados de contacto não convertidos em inscrição são eliminados ao fim de 12 meses.

5. Partilha de Dados

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (ex: serviço de email) sob acordos de confidencialidade e proteção de dados.

6. Os Seus Direitos

Tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação ou apagamento
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação
• Portabilidade dos dados
• Apresentar reclamação à CNPD

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em geral@academiaceal.pt.

7. Cookies

Utilizamos cookies técnicos necessários para o funcionamento do site e cookies analíticos (Google Analytics) para compreender como o site é utilizado. Pode gerir as suas preferências através do banner de cookies apresentado na primeira visita.

8. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente está sempre disponível nesta página. Última atualização: 11/06/2026.